Política de privacidade

Este documento, denominado Política de Privacidade, possui a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações fornecidos pelos Usuários em site de propriedade da H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais Ltda.

Dessa forma, a presente Política se aplica aos Usuários que disponibilizam seus dados, na medida da necessidade para usufruir dos produtos comercializados pela H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais.

1. A H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais preza pela privacidade pela segurança de dados e pela transparência com os seus consumidores. Diante disso, a empresa elaborou este documento para divulgar e explicar como os dados pessoais dos Usuários serão por ela tratados e quais são as medidas aplicadas para mantê-los seguros.

2. A H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.674.712/0001-21, tem atuação preponderante no E-commerce, e de acordo com a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados - "LGPD" (Lei Federal nº 13.709 de 2018), será, na maior parte do tempo, a controladora das informações dos Usuários, sendo, portanto, responsável por definir o que acontece com esses dados e por protegê-los.

3. Nesse sentido, a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais reafirma seu compromisso em zelar pelas informações coletadas. Esse é o objetivo desta Política de Privacidade de Dados.

4. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: (i) Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; (ii) IP: abreviatura de Internet Protocol, é um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; (iii) Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; (iv) Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site; (v) Usuário: todo aquele que passar a usar o site; e (vi) Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

5. A H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidos diretamente pelo Usuário. Segue abaixo quais dados pessoais a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais podemos coletar em cada situação:

· Durante acesso ao site da H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais:

- Nome completo;

- Foto;

- Número de CPF;

- Endereço de e-mail;

- Número de celular;

- Data de nascimento;

- Dados referentes aos endereços do Usuário.

• Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:

- Endereço de cobrança;

- Endereço de entrega;

- Dados do cartão de crédito, caso escolhido como forma de pagamento.

• Durante a análise e o monitoramento de suas compras:

- Dados cadastrais;

- Tipo de produto;

- Quantidade;

- Valor da mercadoria (unitário);

- Valor total da compra ou transação;

- Natureza da transação financeira;

- Informações da conta bancária e outros meios utilizados.

- Filiação.

- Informações de renda.

• Durante a navegação na plataforma, mesmo sem a realização do cadastro:

- Endereço de IP;

- Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

- Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

- Contagem de visualizações;

- Páginas visitadas em outros sites.

• Outras informações que poderão ser coletadas:

- Informações de login social, caso o Usuário realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;

- Informações sobre o Usuário que se tornaram públicas por ele próprio ou que estejam disponíveis publicamente;

- Informações que a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais coletar de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se o Usuário faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras;

- Informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário quando, por exemplo, por meio de comunicações com a empresa em redes sociais, em comentários e avaliações de produtos ou através de quaisquer dos canais de comunicação disponíveis no site;

- Cópias de documentos enviados pelo Usuário como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de documentos de identidade.

6. A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do usuário, o site faz a recomendação de produtos. Tal recomendação varia conforme o usuário e o seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do usuário, sem que esse tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

7. A H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais se utiliza de plataforma de pagamento operada por terceiros ("Plataforma de Pagamento"), a qual deverá, com a finalidade de finalizar a operação de check out, obter informações do usuário relacionadas a dados de pagamento, incluindo, mas não se limitando, a bandeira e número de cartão de crédito, conta bancária, além de informações financeiras relacionadas ao limite de crédito, de forma a confirmar a capacidade de pagamento do usuário com relação à compra em andamento. A Plataforma de Pagamento possui regras de aderência à LGPD próprias, as quais deverão ser objeto de consentimento específico pelo usuário.

8. O Usuário é o titular dos dados e possui a prerrogativa de adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário junto à H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais, . Neste sentido, o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

9. A H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais utiliza os dados pessoais dos Usuários, incluindo, mas não se limitando aos dados de navegação, para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na compra de seus clientes. Seguem as finalidades para as quais a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais poderá utilizar os dados pessoais dos Usuários: (i) Identificar corretamente o Usuário; (ii) Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site; (iii) Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário através de nossos meios de comunicação expostos no site ; (iv) Enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas; (v) Entrar em contato com o Usuário, quando necessário, podendo tal contato contemplar diversos assuntos tais como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas e dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega; (vi) Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos; (vii) Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, visando melhorar experiência do consumidor com os serviços disponíveis; (viii) Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; (ix) Cumprimento de ordem legal ou judicial; (x) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; e (xi) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhasda empresa..

9.1. A H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais envia e-mails diariamente com ofertas para seus Usuários. Os e-mails enviados não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.

9.2. Caso o cliente não tenha o interesse em receber e-mails da H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais, deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

10. Para a execução das atividades acima mencionadas, sempre que necessário, a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. De forma alguma haverá a comercialização dos dados pessoais. A seguir estão algumas dessas possibilidades: (i) Plataforma de pagamento: para a realização de todas as atividades inerentes ao pagamento dos produtos; (ii) Outros prestadores de serviço: para que a disponibilização dos produtos e prestação de um serviço de qualidade, a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais conta com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais nas análise antifraude, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem; e (iii) Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais deve fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos. Frise-se que todos os terceiros aqui listados possuem políticas de privacidade próprias.

11. A H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais armazena os dados dos Usuários de forma segura, adotando as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Contudo, nenhuma plataforma é completamente segura. Portanto, caso o Usuário tenha qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, deve entrar em contato com a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais por meio dos canais de atendimento expostos em seu site.

11.1. Os dados pessoais serão tratados pela H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais com elevados níveis de proteção, garantindo a privacidade do Usuário, durante todo o período em que esse for cliente, navegar nas plataformas, utilizar serviços e /ou for potencial cliente com quem a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais compartilhe ofertas de produtos e serviços. Quando aplicável, e mesmo se o Usuário optar por excluir seus dados pessoais da base de cadastro da H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais, ainda sim a empresa poderá reter alguns ou todos os dados pessoais do Usuário por períodos adicionais para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Tal retenção dos dados será realizada pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

12. A transparência sobre o tratamento dos dados pessoais é prioridade para a H A Midia Ecommerce de Produtos Naturais. Assim, além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o Usuário também poderá exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles: (i) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) Acesso aos dados pessoais; (iii) Revogação do consentimento; (iv) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (v) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido; (vi) Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você; e (vii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

12.1.Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da identidade do Usuário, bem como da viabilidade do atendimento.

13. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, elegendo quaisquer meios de comunicação expostos no site.

Atualização: 20 de outubro de 2020.